Enquanto pensamos nos 90,7%, eles armam nova injustiça...

Quase três milhões de aposentados por invalidez vão começar a ser chamados para perícias
por Mônica Pereira - O Dia

Rio - O INSS vai convocar todos os 2,8 milhões de aposentados por invalidez
a participar de censo, em 2007, a fim de avaliar, por meio de perícias, a
capacidade de retorno ao trabalho. As convocações não têm data para começar,
mas há chance de que sejam iniciadas ainda no primeiro semestre. Segundo o
diretor de Benefícios do INSS, Benedito Brunca, a idéia é que esses
segurados passem por exames a cada dois anos, conforme prevê a Lei 8.213/91.

"O Artigo 47 da lei define a periodicidade dessa avaliação. Mas tudo tem que
ser feito com cautela por se tratar de um público especial. O que se
pretende é apurar casos em que não se justifica o pagamento do benefício por
incapacidade. A regra que seguimos é de que a maioria continua em condição
de invalidez", afirmou.

Ainda de acordo com Brunca, o INSS estuda a forma de convocação dos
segurados: "Só pedimos para que não haja ansiedade, que ninguém comece a
buscar documentos ou procurar a rede pública de saúde para obter laudos
médicos. Ninguém precisa correr às agências da Previdência. A convocação
será feita de forma escalonada, por grupo (conforme o número final de
benefício)".

A possibilidade é que a chamada dos beneficiários seja feita por meio de
correspondência. "Com o censo que já vem sendo feito, temos o endereço
atualizado das pessoas. Poderemos enviar carta específica, dirigida ao
interessado", explicou Brunca. Segundo ele, a idéia inicial é que o INSS
indique, na carta, a unidade da Previdência em que o segurado deverá fazer a
perícia. Mas haverá chance de o beneficiário escolher outro local.

"Se for o caso, vamos reagendar as perícias, oferecer formas de o aposentado
se reprogramar. No caso dos que não podem se locomover, faremos exames
domiciliares e até visitas hospitalares", disse. Todo o processo poderá
levar até dois anos.

A medida faz parte do Plano de Ação Prevenção e Controle da Incapacidade
Laborativa 2007 a 2011. O INSS está preocupado com a explosão de benefícios
por incapacidade (incluindo auxílio-doença), que em 2001 representavam
15,74% do valor total das emissões. Em 2005, a participação foi de 21,78%.

Programa de reabilitação para alguns:

O INSS oferece, em certos casos, a possibilidade de o aposentado por
invalidez participar de programa de reabilitação para voltar ao trabalho. Se
a recuperação ocorre dentro de 5 anos, a contar da data da aposentadoria ou
do auxílio que a antecedeu, e ele pode retornar ao emprego anterior, o
benefício é logo cancelado.

"Mas, se a empresa ou o emprego não existe mais, ele recebe um mês de
benefício extra para cada ano de aposentadoria. Se foi aposentado por 4
anos, recebe 4 meses de incentivo para se adaptar", disse Brunca.

Ele esclarece, porém, que, se o benefício por invalidez durou mais de 5 anos
e o trabalhador é considerado apto a voltar, mas em nova atividade, recebe
por mais alguns meses: pagamento integral por seis meses, de 50% por mais
seis meses e de 25% por mais um semestre. Se voltar ao mesmo emprego, o
pagamento é cessado logo.